Regulamentação relativa às bicicletas elétricas

 

 

À medida que as bicicletas elétricas se tornam mais populares em todo o mundo, é importante que todos os entusiastas europeus conheçam a legislação relativa às bicicletas elétricas na Europa!

As bicicletas elétricas oferecem uma solução para dois grandes problemas que a humanidade enfrenta atualmente: a rápida urbanização e as alterações climáticas. Além de ajudarem a reduzir o congestionamento do trânsito, são também extremamente amigas do ambiente.

Os diferentes países têm diferentes leis relativas à utilização de bicicletas elétricas. Enquanto alguns locais são muito permissivos e recetivos, outros impõem requisitos rigorosos.

Orientações gerais

As bicicletas elétricas, também chamadas de e-bikes ou pedelecs (bicicletas com assistência elétrica à pedalada), são bicicletas equipadas com um motor elétrico, uma bateria e outros acessórios. Dividem-se em duas categorias: bicicletas elétricas com assistência à pedalada e ciclomotores elétricos.

Bicicletas elétricas com assistência à pedalada:

As bicicletas elétricas com assistência à pedalada são bicicletas que prestam assistência ao pedalar. Estão equipadas com um motor que só começa a funcionar quando os pedais são acionados. Como o nome indica, o motor funciona APENAS para "auxiliar" o ciclista, razão pela qual são classificadas como velocípedes. Estas bicicletas elétricas não exigem qualquer aprovação das autoridades nem o pagamento de imposto de circulação e seguro.

Ciclomotores elétricos:

Os ciclomotores elétricos são bicicletas que funcionam de forma autónoma. Estão equipados com um motor que funciona quando os pedais da bicicleta não estão em movimento. As bicicletas desta categoria também devem ter uma matrícula e estão sujeitas ao pagamento de imposto de circulação e seguro.

Uma bicicleta elétrica com modo exclusivamente elétrico e modo de assistência à pedalada será considerada uma pedelec se utilizar apenas o modo de assistência à pedalada na via pública. Para circular na cidade, o modo exclusivamente elétrico necessita de autorizações especiais das autoridades para circular ou deve ser utilizado fora da via pública e em zonas específicas.

Para cumprir este requisito, alguns utilizadores de bicicletas elétricas preferem desativar o modo exclusivamente elétrico quando circulam na cidade. Outra solução é adquirir uma bicicleta elétrica sem acelerador

Pedelec

Além do acima exposto, há outras classificações a considerar:

• A potência do motor à velocidade de rotação não deve exceder 0,25kW(250W);
• A assistência do motor elétrico só deve funcionar até atingir 25 km/h;
• Quando o ciclista deixa de pedalar, o motor deve parar.

Isto significa que o motor só é ativado se o ciclista pedalar e tem de parar quando a velocidade ultrapassa os 25km/h, sendo também possível conduzir a bicicleta com o motor desligado.

S-Pedelec

São bicicletas elétricas que possuem as características descritas acima, MAS podem atingir velocidades superiores, até 45km/h. São consideradas ciclomotores elétricos (descritos acima)

 

Certificações de bicicletas elétricas

Para garantir a segurança e proteger os direitos e interesses dos consumidores, as bicicletas elétricas precisam de obter algumas certificações, incluindo UN38.3, UL, FCC, ROHS, CE, etc. Entre estas, a certificação CE é uma norma obrigatória para os produtos vendidos no mercado europeu. A certificação CE significa que os produtos foram avaliados para cumprir requisitos elevados de segurança, saúde e proteção ambiental. Quando as bicicletas elétricas são transportadas para a UE, a alfândega verifica a certificação CE juntamente com os produtos para o desalfandegamento. 

 

Regulamentação em todo o mundo

https://en.wikipedia.org/wiki/Electric_bicycle_laws

 

NOTA IMPORTANTE

Estas informações gerais destinam-se a dar-lhe a conhecer as limitações da utilização de uma bicicleta elétrica. Deve consultar a regulamentação do seu país antes de comprar uma bicicleta elétrica. É sempre útil solicitar os certificados necessários se pretender utilizar a bicicleta na via pública e em ciclovias.

O comprador assume todas as responsabilidades e riscos associados à utilização de quaisquer bicicletas elétricas encomendadas através deste site.